A médica Emuna Mia foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação relacionada com um alegado esquema de obtenção fraudulenta de reformas por invalidez junto do Instituto da Segurança Social. Após ser presente a tribunal, acabou por ser libertada, mas ficou sujeita a medidas de coação.
Medidas de coação aplicadas a Emuna Mia
De acordo com informação divulgada esta sexta-feira pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a arguida ficou proibida de exercer medicina.
Foi também determinada a proibição de contactar, por qualquer meio, com médicos que tenham participado nos processos dos seus utentes junto do Instituto da Segurança Social, bem como com os restantes arguidos, suspeitos, testemunhas e utentes.
Além disso, Emuna Mia não pode sair do território nacional sem autorização do tribunal e terá de entregar o passaporte.
Suspeitas ligadas a reformas por invalidez e processos da Carris
Emuna Mia é suspeita de cobrar cerca de mil euros por cada atestado médico de invalidez que emitia, o que, alegadamente, teria permitido viabilizar dezenas de processos de reforma por invalidez.
Entre as situações sob investigação estarão processos envolvendo trabalhadores da Carris, empresa que apresentou queixa contra a médica.
Outros arguidos e crimes indiciados no processo
No mesmo processo, a arguida Florisbela Matias, apontada como intermediária, ficou impedida de contactar com Emuna Mia, com os restantes arguidos, testemunhas, suspeitos, utentes e médicos ligados aos processos em causa. Foi-lhe ainda vedada a possibilidade de frequentar a residência e os consultórios da médica.
Segundo a decisão judicial, Emuna Mia e Florisbela Matias estão fortemente indiciadas da prática dos crimes de falsificação ou contrafação de documentos agravada, fraude agravada à Segurança Social e burla qualificada.
Já Pedro Barreira e João Barreira, médicos conhecidos por "twin docs" e também detidos, ficaram sujeitos a termo de identidade e residência. "Os arguidos Pedro Barreira e João Barreira não foram julgados indiciados de nenhum crime", sublinha o Tribunal.
Operação "Relax" e reação da Ordem dos Médicos
A investigação da PJ, denominada Operação "Relax", incluiu buscas nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, abrangendo três consultórios médicos. Ao todo, foram detidos quatro suspeitos, entre os quais três profissionais de saúde, e constituídos nove arguidos.
O caso tornou-se público em abril e levou a Ordem dos Médicos a instaurar um processo disciplinar. Na altura, o bastonário, Carlos Cortes, afirmou que os factos então conhecidos indiciavam alegadas práticas "gravemente lesivas da ética e da deontologia médica".
Em comunicado, a Ordem condenou qualquer atuação que instrumentalize o ato médico para fins alheios ao interesse dos doentes, ao rigor clínico e ao cumprimento da lei.
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