Micro-doações na caixa do supermercado: há vantagem fiscal?

Muitos contribuintes perguntam-se o que acontece às micro-doações feitas quando estão a pagar as compras. Explicamos tudo.

Maio e a declaração de IRS: o que precisa de saber

O mês de maio costuma associar-se a dias mais longos, bom tempo, programas ao ar livre e feriados com pontes. Ainda assim, não é apenas uma fase de descontração: é também quando arranca a campanha de entrega da declaração do IRS. E isso é suficiente para fazer muitos contribuintes torcer o nariz.

Tem apenas mais algumas semanas para submeter a declaração dentro do prazo. Se a entregar fora de tempo, arrisca-se a uma penalização.

Micro-doações nas compras: arredondar na caixa para apoiar associações

Nos últimos anos, tornou-se habitual arredondar o valor das compras no momento do pagamento no supermercado, de forma a apoiar várias associações. Se também o faz, é natural que queira saber se esse gesto dá direito a algum benefício fiscal.

Em geral, os donativos a entidades de interesse geral permitem obter uma redução de imposto entre 66% e 75%. No entanto, no caso das micro-doações feitas na caixa, há uma má notícia.

Nenhuma vantagem fiscal para doações nas caixas dos supermercados

Infelizmente, os donativos realizados na caixa do supermercado não dão acesso a qualquer benefício fiscal. Embora seja possível declarar donativos sem apresentar um comprovativo de imediato, a Autoridade Tributária pode vir a pedir-lhe o respetivo recibo fiscal emitido pela associação.

E é precisamente aqui que está o problema: quando faz micro-doações na caixa, não é emitido qualquer recibo fiscal, uma vez que montantes inferiores a um euro não exigem a emissão de um documento oficial.

Sem esse recibo fiscal, não há forma de obter a dedução. Também não conte com os talões de compra: mesmo que indiquem a micro-doação, não são aceites pela Autoridade Tributária. Para beneficiar de uma dedução, tem mesmo de apresentar um recibo emitido pela entidade beneficiária.

Importa ainda recordar que estes donativos feitos diretamente na caixa são anónimos, porque é o supermercado que recolhe o dinheiro e só depois o entrega.

Números das micro-doações: um recorde recente

No ano passado, as micro-doações atingiram 15 milhões de euros, através de 38 milhões de donativos - cerca de 40 cêntimos por transação - o que representa um verdadeiro recorde.

Atualmente, quase um em cada dois franceses adotou este hábito de arredondar o valor das compras para apoiar mais de 160 associações.

Como obter dedução fiscal com donativos a associações

Se quer garantir um benefício fiscal através de donativos a associações, existe apenas uma forma: fazer o donativo diretamente à associação da sua escolha, para que esta lhe emita um recibo fiscal válido.