SNS precisa de mais 14 mil enfermeiros, alerta Ordem dos Enfermeiros

SNS e Ordem dos Enfermeiros: falta de 14 mil enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros (OE) voltou a chamar a atenção, esta terça-feira, para a escassez de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que a rede pública se encontra em "risco de colapso".

“Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS, um número para o qual a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar sucessivamente, considerando que esta escassez coloca o SNS em risco de colapso”, indicou a organização presidida por Luís Filipe Barreira.

A tomada de posição surge no âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, assinalado hoje, data que também motivou a divulgação de um relatório do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN, na sigla em inglês). O documento aponta para uma falta mundial de 5,8 milhões de enfermeiros.

Esgotamento, desmotivação e saída de profissionais

O bastonário defendeu que, sem reforço de investimento na classe, o SNS não conseguirá manter-se sustentável. "Sem investimento em enfermeiros em Portugal, não conseguiremos garantir a sustentabilidade do SNS", advertiu, descrevendo os profissionais em funções como "exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste".

Segundo a OE, este cenário ajuda a explicar que, todos os anos, mais de um terço dos recém-licenciados em enfermagem em Portugal escolhem trabalhar fora do país, "em busca de melhores condições laborais, reconhecimento profissional e perspetivas de progressão".

O bastonário acrescentou que os pedidos de declarações para efeitos de emigração registaram uma ligeira descida no último biénio, embora a tendência de saída continue muito marcada: "Nos últimos dois anos, diminuíram ligeiramente os pedidos de declarações por enfermeiros para efeitos de emigração. É um dado positivo, mas, ainda assim, perto de 40% dos enfermeiros recém-licenciados anualmente optam por emigrar".

Entre os fatores apontados está o nível salarial praticado em Portugal, que, na sua perspetiva, dificulta a aproximação ao que é pago noutros países, como a Suíça, a Bélgica ou Espanha, onde a remuneração pode ser "três a quatro vezes superior".

Enfermeiro de família para utentes sem médico de família

A OE lembrou ainda que, em fevereiro, enviou uma carta à tutela propondo a atribuição de enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família. O objetivo seria assegurar um acesso mais atempado aos cuidados e aos serviços de saúde.

No entendimento da ordem, a iniciativa também permitiria "mitigar desigualdades estruturais" no acesso, sobretudo em contextos de "dupla penalização", uma vez que, atualmente, o enfermeiro de família é atribuído apenas a utentes que já têm médico de família.

Relatório do ICN e propostas para reorganizar cuidados no SNS

O relatório do ICN indica que muitos enfermeiros deixam os seus postos de trabalho - ou até abandonam a profissão - devido ao esgotamento profissional, a condições laborais e dotações consideradas inseguras. O documento refere igualmente "níveis inaceitáveis" de violência no local de trabalho e salários baixos.

Perante estas conclusões, e num comentário ao relatório - que apela a maior valorização do exercício profissional - Luís Filipe Barreira sustentou a necessidade de reorganizar os cuidados de saúde em Portugal, de modo a garantir "um aproveitamento pleno das competências dos enfermeiros", lembrando que a OE tem apresentado diversas propostas nessa direção.

Gravidez de baixo risco, competências e prescrição por enfermeiros

Como exemplo, indicou a possibilidade de a vigilância da gravidez de baixo risco ser assegurada, nos cuidados de saúde primários, por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Trata-se de um projeto previsto num despacho de fevereiro, mas que, segundo o bastonário, "continua parado".

Num comunicado, acusou ainda a Direção Executiva do SNS de, através de uma reinterpretação do despacho, "subtrair competências aos enfermeiros especialistas" no que respeita à requisição de meios complementares de diagnóstico e à prescrição de suplementação e da terapêutica necessária durante a gravidez.

Outra matéria que, para a OE, continua a encontrar resistências no país é a prescrição por enfermeiros, defendendo a ordem que "constitui uma prática consolidada em inúmeros países".

“O alargamento de competências dos enfermeiros deverá incluir a prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos, reforçando a capacidade de resposta em tempo útil e clinicamente alinhada com as necessidades dos utentes”, argumentou a OE.

De acordo com o mesmo relatório, o reforço da força de trabalho em saúde - da qual os enfermeiros "constituem o segmento mais importante e mais crítico" - poderá evitar 189 milhões de anos de vida perdidos por morte prematura ou incapacidade até 2030. O documento estima, além disso, um impacto económico global de 1,1 mil milhões de dólares (930 milhões de euros).