Medidas na Europa para travar a subida do preço dos combustíveis: comparação com Portugal

A escalada do preço dos combustíveis não é um problema exclusivo de Portugal: um pouco por toda a Europa, os governos têm procurado amortecer as subidas e limitar o impacto no dia a dia.

Em Portugal, por exemplo, foram aplicadas medidas como o Autovoucher, o congelamento temporário do aumento da taxa de carbono, a descida extraordinária do ISP e apoios direcionados ao transporte de mercadorias.

Mas o que está a ser feito noutros países europeus? E essas medidas têm um efeito mais ou menos significativo do que as que estão em vigor em Portugal?

Espanha

Em regra, abastecer em Espanha fica mais barato - e a diferença não é pequena - do que em Portugal, algo que é explicado, em grande parte, por uma carga fiscal inferior.

Ainda assim, só agora o Governo espanhol está a preparar a implementação de medidas para atenuar o aumento do preço dos combustíveis.

De acordo com o que noticiam os nossos colegas do Diario Motor, o executivo de Pedro Sánchez está prestes a avançar com um desconto de, pelo menos, 20 cêntimos por litro de combustível. A aprovação deverá acontecer amanhã, terça-feira, em Conselho de Ministros, e a medida manter-se-á em vigor até 30 de junho.

Prevista para abranger todos os condutores, esta redução será assegurada em conjunto pelo Estado e pelas gasolineiras.

Na prática, 15 cêntimos do desconto ficarão a cargo do Governo, enquanto os restantes cinco cêntimos (valor que poderá vir a ser superior) serão suportados pelas petrolíferas.

França

Em França, entra em vigor a 1 de abril um desconto de 15 cêntimos por litro, aplicável a todos os consumidores. O abatimento será feito diretamente pelas gasolineiras, que posteriormente serão reembolsadas pelo Governo gaulês.

Segundo o executivo francês, esta solução é mais rápida de colocar no terreno do que uma descida de impostos, já que uma alteração fiscal teria de passar pelo Parlamento.

Além disso, o Governo sublinha que os profissionais já beneficiam de isenção de impostos sobre combustíveis, pelo que uma redução desses impostos não teria impacto para esse grupo.

Itália

Em Itália, tal como em Portugal, o Governo optou por «mexer» na componente fiscal e avançou com uma redução dos impostos especiais que pesam no preço final, numa medida excecional que, para já, está prevista apenas até ao final do mês de março.

No entanto, o reflexo dessa decisão é bem mais visível do que em Portugal, possibilitando uma poupança de 25 cêntimos por litro.

Importa lembrar que, em Itália, o preço dos combustíveis inclui vários impostos especiais criados para financiar respostas a emergências de há muitas décadas, como as cheias de Florença de 1966 ou a Guerra da Etiópia de 1935.

À semelhança do que sucede em Portugal, a carga fiscal sobre os combustíveis em Itália é elevada. Quando o litro de gasolina chegou aos 2,184 euros, 48,6% do montante correspondia ao valor comercial (1,062 euros) e 51,4% dizia respeito a impostos especiais (0,728 euros), enquanto 0,393 euros representavam os 22% de IVA.

Bélgica

Também na Bélgica o Governo avançou para um «cortar» temporário nos impostos específicos sobre os combustíveis, com uma redução de 17,5 cêntimos por litro.

Ainda no âmbito do custo da energia, a Bélgica decidiu ir mais longe: a partir de 1 de abril, o IVA sobre o gás baixa de 21% para 6%, acompanhando o modelo que já se encontra em vigor para a eletricidade.

República Checa

Com o objetivo de travar a «escalada» do preço dos combustíveis na República Checa, o Governo decidiu não só eliminar o imposto rodoviário (equivalente ao nosso IUC), como também suspender a obrigatoriedade de incorporação de combustíveis renováveis no gasóleo e na gasolina.

Irlanda

Na Irlanda, a resposta ao aumento do preço dos combustíveis tem sido centrada, sobretudo, na redução da carga fiscal.

Desta forma, o executivo irlandês optou por cortar o imposto sobre a gasolina em 20 cêntimos por litro e o imposto sobre o gasóleo em 15 cêntimos por litro. Estes «cortes» permanecerão em vigor até ao final de agosto.

Polónia

Apesar de todos os apoios referidos acima, foi na Polónia que se avançou com as medidas mais «drásticas» para reduzir o impacto da subida dos preços.

De forma curiosa, estas decisões foram anunciadas em dezembro e começaram a aplicar-se a 1 de fevereiro, ou seja, ainda antes do início do conflito na Ucrânia.

Assim, o Governo polaco não se limitou a baixar os impostos sobre os combustíveis: reduziu também a taxa de IVA aplicada, que passou de 23% para 8%, num pacote de medidas que o executivo designou por “escudo anti-inflacionário”.