Se está a pensar comprar um carro usado e quer confirmar quantos donos já teve, se precisa de identificar o proprietário de um veículo que se envolveu num acidente e se colocou em fuga, ou simplesmente se quer perceber se um determinado automóvel tem seguro, há formas de o verificar.
Enquanto cidadão, dispõe de várias ferramentas digitais (e também serviços presenciais) que permitem obter esse tipo de informação - desde que tenha a matrícula do veículo.
Isto não é uma questão de «coscuvilhar» a vida de terceiros, mas sim de responder a uma necessidade legítima. A seguir, explicamos onde e como pode aceder aos diferentes dados.
Loja do Cidadão
Para descobrir quem é - ou quem foi - o proprietário de um veículo, pode dirigir-se a algumas Lojas do Cidadão que disponibilizam este serviço. O único dado de que precisa é a matrícula do automóvel.
No entanto, não é um pedido gratuito. A identificação do proprietário atual tem o custo de cinco euros. Se quiser saber quem foram os proprietários anteriores ou verificar a existência de penhoras e reservas de propriedade, o valor a pagar é de sete euros.
Este serviço pode ser utilizado tanto por particulares como por empresas. Pode consultar mais detalhes na página específica do Portal do Cidadão, mas tenha em conta que implica uma deslocação presencial à Loja do Cidadão. A mesma consulta pode também ser feita nos balcões de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado).
Automóvel Online
Se os dados obtidos não lhe chegarem, pode recorrer ao portal Automóvel Online para aprofundar a consulta. Através deste serviço é possível pedir uma certidão permanente do registo automóvel, mediante o pagamento de 10 euros.
PSP/GNR
É expectável que as forças de segurança tenham igualmente acesso à informação associada a um veículo e ao respetivo proprietário.
Num cenário em que um automóvel esteja envolvido num acidente e abandone o local, caso tenha conseguido registar a matrícula, pode comunicar a ocorrência à PSP (Polícia de Segurança Pública) ou à GNR (Guarda Nacional Republicana), que dispõem de meios para identificar o condutor ou a condutora.
Tem seguro?
Quer saber se o automóvel usado que pretende comprar tem seguro ativo? Atualmente, essa verificação faz-se em poucos instantes. Basta aceder ao sítio da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e preencher o formulário com a matrícula.
A consulta permite confirmar não só se o veículo está segurado, mas também em que seguradora se encontra, qual o número da apólice e as datas de início e de fim do seguro.
Matrícula cancelada
Por último, e igualmente relevante, pode verificar de forma simples (e sem custos) se um veículo tem a matrícula cancelada.
O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) disponibiliza uma página dedicada para esse efeito: basta introduzir a matrícula para saber se, por exemplo, o seu primeiro carro de há muitos anos ainda se mantém em circulação e se o poderia voltar a comprar.
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