A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, considera que deve ser aplicado IVA zero aos alimentos associados à dieta mediterrânica e avisa que o agravamento dos preços já impede muitas famílias de assegurar, sequer, "uma peça de fruta por dia".
Proposta de IVA zero para alimentos da dieta mediterrânica
Em declarações à agência Lusa, Liliana Sousa recordou que esta proposta foi entregue ao Governo e aos grupos parlamentares há mais de um ano, num contexto em que já se notava uma diminuição do rendimento disponível das famílias para conseguirem manter uma alimentação saudável.
"Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos", afirmou.
Apesar de a iniciativa ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) decidiu voltar a insistir, justificando a necessidade com o agravamento da insegurança alimentar, num período marcado pelo aumento dos custos da alimentação ligado à crise energética e às intempéries que prejudicaram a produção agrícola.
"Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia", alertou.
Para a bastonária, o IVA zero deve ser encarado como uma intervenção estrutural de saúde pública, articulada com outras medidas, e não apenas como um instrumento de resposta económica de curto prazo.
Liliana Sousa defende que a isenção deve abranger os alimentos integrados no padrão da dieta mediterrânica - como fruta, legumes, peixe e azeite - em vez de se limitar a uma lista reduzida de produtos.
"A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", afirmou, lamentando que, de acordo com os dados mais recentes, apenas cerca de 25% da população portuguesa cumpra actualmente alguns dos seus princípios.
Impacto nas famílias e nas refeições escolares
A responsável chamou ainda a atenção para as consequências junto das crianças, observando que muitas passam a fazer na escola a única refeição quente do dia e advertindo para os riscos decorrentes do subfinanciamento das refeições escolares.
"Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo", disse, admitindo que isso poderá resultar em refeições mais processadas e mais ricas em açúcares e gordura, com efeitos na saúde a médio e longo prazo.
Educação alimentar e necessidade de fiscalização
Na perspectiva da bastonária, a proposta tem também uma dimensão de educação alimentar. "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis", explicou.
Ainda assim, sublinhou que uma medida deste tipo tem de ser acompanhada por mecanismos de fiscalização e de monitorização ao longo da cadeia alimentar, para assegurar que a redução do IVA se traduz, de facto, no preço final pago pelo consumidor.
"Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efectivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido", defendeu.
Contactos políticos e saúde pública a longo prazo
Liliana Sousa referiu que já foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que, segundo ela, reforça a atenção que deve ser dedicada ao estado nutricional da população, "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".
A bastonária da ON admite que possam vir a ser ponderadas medidas nesta área - eventualmente na sequência da proposta apresentada - para melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada. A este respeito, recordou que os hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, surgindo entre os cinco factores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.
Embora reconheça existir sensibilidade política sobre o tema, afirmou que o Governo continua sem evidenciar abertura para avançar com a medida, invocando o impacto orçamental e o facto de beneficiar transversalmente todos os consumidores.
Para Liliana Sousa, a alimentação deve ser integrada em estratégias nacionais de saúde de longo prazo, acima dos ciclos políticos. Nesse âmbito, revelou que a ON foi convidada a participar no "pacto estratégico para a saúde", uma iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.
"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva", declarou.
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